Aula Magna com Bárbara Lupetti: pesquisa empírica e novos caminhos para o Direito

O semestre do GPIC/LSd/UCPel começou com uma noite memorável. A aula magna de abertura foi conduzida pela Professora Bárbara Gomes Lupetti Baptista, referência nacional quando o assunto é pesquisa empírica em Direito. Sua presença não apenas qualificou o encontro, mas também reafirmou a importância de pensar o campo jurídico a partir da realidade concreta, onde normas, práticas e atores sociais se encontram.

Lupetti é professora associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e tem uma trajetória consolidada na articulação entre Direito, Sociologia e Antropologia. Ao longo de sua carreira, construiu um corpo de obras que se tornaram indispensáveis para quem busca compreender como o sistema de justiça opera no cotidiano. Um de seus textos mais conhecidos, A pesquisa empírica no Direito – obstáculos e contribuições, já é considerado leitura obrigatória para quem deseja superar os limites da dogmática e abrir espaço para investigações que mergulhem no funcionamento real das instituições.

Entre suas contribuições, destacam-se estudos sobre mediação de conflitos, práticas judiciais orais e a construção da verdade processual. O que impressiona é a maneira como sua produção evidencia a tensão permanente entre o que está prescrito na letra da lei e o que acontece nas salas de audiência, nos corredores dos tribunais e nas interações entre magistrados, advogados e cidadãos. Essa perspectiva empírica tem sido central para revelar contradições, desigualdades e desafios de acesso à justiça que raramente aparecem nos manuais tradicionais de Direito.

Durante sua palestra, a professora destacou que a pesquisa empírica não deve ser vista como um adendo à prática jurídica, mas como parte essencial do processo de formação acadêmica e de construção democrática. Segundo ela, compreender o Direito como prática social exige romper barreiras institucionais que muitas vezes dificultam o acesso a dados e informações, mas também exige sensibilidade para escutar diferentes vozes e narrativas — desde magistrados até os sujeitos diretamente impactados pelas decisões judiciais.

A relevância desse olhar vai muito além do universo acadêmico. Pesquisas desse tipo revelam, por exemplo, como as desigualdades de gênero, raça e classe se manifestam na justiça brasileira, como certos grupos são sistematicamente excluídos do acesso efetivo aos direitos e de que forma a estrutura institucional pode tanto reforçar quanto atenuar essas exclusões. É nesse sentido que a contribuição de Lupetti dialoga diretamente com a missão do IC: formar estudantes e pesquisadores capazes de transitar entre teoria e prática, entre a abstração da norma e o concreto da vida social.

Ao abrir o semestre com essa aula magna, o Instituto de Conhecimento reafirma sua aposta em uma formação crítica, plural e comprometida com o rigor científico. A pesquisa empírica no Direito, como lembrou a professora, não é apenas uma ferramenta metodológica: é uma forma de devolver ao Direito sua dimensão pública, democrática e socialmente engajada.

Para quem não pôde acompanhar ao vivo, a palestra está disponível no YouTube e pode ser assistida neste link: Assista à Aula Magna com Bárbara Lupetti. Vale a pena revisitar cada reflexão compartilhada, pois elas não apenas iluminam os caminhos da pesquisa em Direito, mas também reforçam a urgência de aproximar o conhecimento acadêmico das práticas cotidianas que definem a justiça em nosso país.